Câmara de Cocal do Sul Aprova Substituição de Projeto, Desapropriação e Requerimento na 42ª Sessão Ordinária
Na noite de terça-feira (26), durante a 42ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cocal do Sul aprovou uma mensagem de substituição de projeto, um projeto de lei e um requerimento. As decisões destacaram a busca por adequações administrativas, regularização de infraestrutura e transparência nos serviços de saúde.
Substituição do Projeto de Lei nº 29/24
Foi aprovada a substituição do Projeto de Lei nº 29/24, de 9 de outubro de 2024, mantendo a mesma data e numeração. A mudança foi necessária devido à desestruturação do projeto original, que passou por uma completa reestruturação para garantir clareza e adequação aos objetivos propostos.
Desapropriação Amigável de Terreno
O Projeto de Lei nº 35/24, de 12 de novembro de 2024, também foi aprovado. Ele autoriza a desapropriação de uma área de 2.992,04m², pertencente a Fabiana Menegon, localizada na Linha Ferreira Pontes. A desapropriação será amigável e gratuita, sem custos ou necessidade de indenização para o município. O objetivo é regularizar uma estrada municipal já existente na localidade, atendendo às necessidades de infraestrutura e mobilidade da região.
Requerimento de Prestação de Contas do Pronto Atendimento 24 Horas
A vereadora Maria Luiza Da Rolt (PP) apresentou um requerimento solicitando que o Executivo encaminhe um ofício à Secretaria de Saúde para a apresentação detalhada das contas do Instituto Maria Schmitt (IMAS), responsável pelo Pronto Atendimento 24 Horas do município. O pedido inclui informações sobre: Recursos aplicados no Pronto Atendimento; Detalhes da folha de pagamento; Avisos e demais documentos relacionados.
Confira a Sessão na Íntegra
A próxima Sessão Ordinária, ocorre na terça-feira, 03 de dezembro, às 19 horas. Siga a Câmara Cocal do Sul nas redes sociais e fique por dentro dos principais acontecimentos do Poder Legislativo: Instagram – Faceb
