O vereador Nícola Martins (PL), principal articulador da pauta de retrofit em Criciúma, celebrou a aprovação unânime do Projeto de Lei do Executivo (PE) 18/2025 pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (9). Essa votação é um marco importante para o futuro da cidade, especialmente para o Centro.

“É o primeiro passo para uma grande ação visando o desenvolvimento econômico da cidade, em especial do Centro de Criciúma", destacou Nícola.

A aprovação do PE 18/2025 resulta de um amplo debate que teve audiência pública e reuniões com setores estratégicos. O objetivo principal dessa lei é flexibilizar as normas para a reforma de edificações que obtiveram o "habite-se" antes do ano 2000. Isso facilitará a modernização de prédios antigos, que frequentemente enfrentam barreiras burocráticas para serem revitalizados.

Para os moradores do Centro de Criciúma, a Lei de Retrofit pode trazer melhorias significativas na qualidade de vida, com a modernização de fachadas, sistemas e a possível criação de novos espaços, aumentando a segurança e valorizando os imóveis. Para os comerciantes, a lei representa uma oportunidade de ouro para renovar seus espaços de forma mais ágil e menos onerosa, atraindo mais clientes e impulsionando as vendas, tornando o Centro mais atrativo.

Nícola Martins ressaltou que esta é apenas a primeira etapa de um plano abrangente. Ele explicou que cidades referência em retrofit, como Florianópolis e São Paulo, seguiram um caminho similar, aprovando primeiro a lei de flexibilização de normas e, posteriormente, uma lei de incentivos fiscais. "Grandes cidades que são referência em retrofit encaminharam esta lei e depois uma lei de incentivos fiscais, com benefícios em tributos municipais para incentivar o retrofit e o desenvolvimento", completou o vereador.

Com essa vitória inicial, o foco agora é a elaboração da segunda lei, de incentivos fiscais. Nícola Martins e sua equipe trabalharão em conjunto com prefeitura, entidades, arquitetos e empresários para garantir a melhor legislação possível. Essa iniciativa promete impulsionar o desenvolvimento econômico de Criciúma, valorizar o patrimônio arquitetônico e revitalizar áreas urbanas, gerando novos investimentos e oportunidades para a população