Colegiado de Agricultura da AMREC entregam ofício com 11 reivindicações a Secretaria de Agricultura de Estado

Os diretores e secretários de agricultura da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estiveram reunidos com o Secretário Adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Ricardo Miotto Ternus, a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter e o presidente da Ceasa/SC Gilmar Jacobowski. O encontro foi na sede da AMREC, antes da abertura oficial da Feira Agropont, e ainda contou com a presença do prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral.

O Colegiado de Agricultura da AMREC entregou ofício com 11 reivindicações para a região.
Entre os itens solicitados está o aumento das cotas de calcário e milho, a solicitação de concurso para Epagri e para Cidasc, e o investimento na instalação de internet nas comunidades rurais dos municípios. Na avaliação do presidente do colegiado e secretário de agricultura de Orleans, Luiz Cristóvão Crocetta, a reunião foi super positiva. Os presentes responderam item a item as reivindicações dos representantes dos municípios, inclusive com grande expectativa de atendimento dos pedidos. “Só tenho que agradecer a AMREC e a resposta do Estados de Santa Catarina, por meio dos representes presentes”, comentou o Cristóvão.

Calcário e Milho

O secretário adjunto de agricultura, Ricardo Miotto, disse que é importante a proximidade com os municípios para ouvir as demandas. Ele ainda comentou que a Secretaria tenta junto ao Governo do Estado ampliar o investimento do Programa Terra Boa. “O investimento em calcário e milho vem de uma defasagem de muitos anos”, reconheceu o secretário.

Conforme o Miotto, por meio de estudos, a Secretaria de Agricultura elaborou uma proposta que já está na mesa de Governador, passando o investimento em calcário de 300 mil para 450 mil, e de sementes de milho 200 mil ampliar para 300 mil. Além disso se pede um reajuste de 15% em subsídios. “É um aumento considerável para atender essa demanda”, disse.

Internet rural

Sobre a reivindicação de internet no meio rural, o secretário adjunto disse que há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para desonerar a cobrança da tarifa nos postes no perímetro rural (o aluguel dos postes custa R$ 6,10, por poste). Depois de aprovado a prefeitura fará um chamamento público para as empresas de internet. “Assim as empresas podem levar internet para o interior sem pagar tarifas dos postes”, informou.

Em paralelo ao projeto de Lei, o Governo do Estado estudo um convênio de até R$ 300 mil, por município, para incentivar a instalação da internet rural. “O agricultor precisa ter conectividade de qualidade no campo”, declarou Miotto.

Confira as reivindicações do colegiado que foram entregues aos representes dos Governo do Estado de Santa Catarina.

1. Cotas de calcário, tendo em vista que em 2021 tivemos um aumento de demanda por parte dos agricultores e solicitamos um aumento de cotas para 2022. Salientamos que a demanda ideal para a regional de Criciúma é de 40.000 t. (AMREC 16.000 e AMESC 24.000)

2. Cotas de milho, nossa necessidade atualmente é de no mínimo 18.000 sacas;

3. EPAGRI e CIDASC, contratação de mais profissionais e reposição das vagas;

4. Investimento em internet fibra óptica nas comunidades rurais dos municípios da AMREC;

5. Criar programa estadual de apoio e fortalecimento das agroindústrias e cooperativas da agricultura familiar;

6. Distribuições de maquinários da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural;

7. CIM-AMERC, apoio na estruturação do Consórcio com auxílio de equipamentos de informática e 1 veículo por município para suporte aos municípios;

8. CIDASC: Obrigatoriedade de apresentação de Nota Fiscal de Produtor para emissão de GTA;

9. Garantir orçamento e continuidade dos programas de apoio ao setor produtivo da Secretaria de Estado da Agricultura. (Investe Agro, Investe Agro Emergencial, Fomento Agro SC, Reconstrói SC, Jovens e Mulheres em Ação, Prosolo e Água SC e Investe Agro SC Água para o Campo;

10. Retorno do programa de sementes de hortaliças domésticas;

11. Articular junto à Secretaria de Estado da Fazenda para que os municípios, através das unidades conveniadas, tenham acesso as informações do movimento econômico da agricultura, faturados através da Nota Fiscal Eletrônica de produtor rural.