Vereadores de Maracajá cansam de esperar e carta de renúncia de Matias é protocolada

Foi protocolada no início da tarde desta quarta-feira (5), pelo advogado do PSD, Paulo Sérgio Coelho, uma carta de renúncia do presidente da Câmara de Vereadores de Maracajá, Matias José Matias, assinada e reconhecida em cartório em dezembro de 2020.

No documento assinado pelo próprio Matias, confirma sua renúncia do Cargo de Presidente, por motivos particulares, a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

Conforme o advogado Paulo, para dar legalidade a carta de renúncia, a alínea “c” do Art. 27. é clara, e prevê que as funções dos membros da Mesa cessarão por renúncia apresentada por escrito, com firma reconhecida.

Ainda segundo o advogado, o próximo passo, seguindo o que determina o Regimento Interno, será o secretário dar posse ao vice-presidente como presidente do Legislativo, como determina os Artigos 28 e 29. “Para dar mais respaldo ainda, o Artigo 29 não estabelece nova eleição. Ele diz que quando vago o cargo de presidente, quem assume a presidência é o vice-presidente”, afirma Paulo.

Ele explica, que não há o que se discutir na via judicial, tendo em vista que a renúncia ja está apresentada, assinada e reconhecida em cartório, como manda o regimento.

Para o advogado, negar um documento desse, é cometer um crime de falsidade de documento público. “Penso que Matias não tem como negar a existência desse documento, assinado por livre e espontânea vontade. A partir desse protocolo, cessa as funções de Matias como presidente e o secretário deve dar posse ao vice-presidente”, alerta o advogado Paulo.

Para o vice-presidente Alex Leandro Cichella, isso não precisaria chegar a esse ponto, se Matias cumprisse o acordo firmado com nós vereadores, no qual colocamos ele como presidente para comandar a Câmara por um período de um ano.

“Ele só foi eleito como presidente, porque assumiu compromisso que renunciaria o segundo ano, como estamos provando com a carta de renúncia assinada e reconhecida em cartório por ele próprio”, afirma Alex.

Segundo o vereador Alex, todos os vereadores são novos, e querem mostrar seu trabalho. “Não queremos entrar no mérito se ele fez ou não um bom trabalho frente ao legislativo de Maracajá, mas fazer um acordo para se eleger e depois não querer dar oportunidade aos outros colegas como foi acordado, é no mínimo imoral”, acredita o vereador, alegando que todos que estiverem no comando da Câmara, tem obrigação de fazer o melhor para o município.