Dois projetos de Lei e um Substitutivo Global foram votados esta semana, na Câmara de Vereadores de Maracajá, resultando em uma aprovação e duas rejeições.
O Substitutivo Global 02/2022 do Projeto de Lei Nº 008, de 14 de Março de 2022, que institui o “Programa Municipal Caminha Maracajá”, para padronização e construção das calçadas e passeios públicos no município, foi rejeitado por cinco votos, dos vereadores Valmir Manoel Martins – PP, Alex Leandro Cichella – PSD, Matias José Matias – PDT, Cristiano Trevisol Rocha e Rosilane Dassoler da Silva Valério – MDB.
Alguns vereadores alegaram em suas falas, que o projeto traria despesas aos proprietários de terrenos, e que em algumas obras os moradores são contemplados com calçadas e em outras não. “Este é um projeto muito bonito, que deve sim valorizar os terrenos. Mas devido o momento com inflação alta e a instabilidade com as eleições deste ano, sugiro que este projeto deva ser rejeitado e retornar no próximo ano para que seja avaliado”, alegou o vereador Alex – PSD.
Outra matéria rejeitada pelos mesmos vereadores e também pela vereadora Edilane Rocha Nicoleite – União Brasil, foi o Projeto de Lei nº 011, de 09 de maio de 2022. Que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Saúde, Coordenador do Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, Gerente de Controle de Obras e Edificações e Coordenador do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda na Estrutura Organizacional no Município de Maracajá.
Entre as justificativas, os vereadores contrários, alegaram ja existir muitos cargos comissionados criados no município, e que no projeto faltavam os requisitos necessários para preenchimento dos devidos cargos, além de defenderem uma reforma administrativa.
Já o Projeto de Lei nº 012 09 de maio de 2022. Que altera o salário base de nove cargos, foi aprovado por cinco votos favoráveis contra três contrários, sendo favoráveis os vereadores Alex Leandro Cichella – PSD, João Antonio da Rocha – PSDB, Valmir Carradore, Cristiano Trevisol Rocha e Rosilane Dassoler da Silva Valério – MDB. Foram contrários os vereadores Valmir Manoel Martins – PP, Matias José Matias – PDT e Edilane Rocha Nicoleite – União Brasil.
Segundo um dos defensores da matéria, o vereador Vamir Carradore – MDB, o funcionário deve ser sempre valorizado, acreditando que os impactos financeiros foram calculados, dando validade ao projeto.
O presidente do Legislativo de Maracajá, Rodrigo Xavier da Silva – PDT, lamentou a rejeição dos dois projetos. Segundo ele, as matérias eram interessantes para o município.
“O projeto das calçadas ja é Lei, e na minha visão o prefeito quis valorizar o legislativo enviando para a câmara o projeto, para que o dono de terrenos tenha a possibilidade de pagar em 10 vezes essa calçada. Todos querem uma cidade bonita e de qualidade, mas se não fizermos um pouco de cada vez, vamos ficando para trás comparado com outras cidades”, afirma.
Segundo Rodriguinho, o projeto que cria cargos, é outro projeto importante.
“As pessoas sempre pedem melhorias na saúde. E projeto prevê cargo para contratação de funcionário com objetivo de melhorar o atendimento nesse departamento. Outro cargo importante é o de pedreiro. Pois sabemos das dificuldades que a prefeitura está tendo com serviços, como a construção dos abrigos de passageiros nas comunidades. Como não tem pedreiro e estas obras são pequenas, tem comunidades que estão tendo que se organizar em mutirões para construir as paradas, justamente por não termos pedreiros contratados”, lamentou o presidente da Câmara de Vereadores.
