TRE-SC reúne representantes de forças de segurança e inteligência para alinhamento acerca das Eleições 2024

Na tarde desta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) convocou as forças de segurança e inteligência que compõem o Gabinete de Pronta Resposta (GPR) das Eleições Municipais 2024 para uma reunião de alinhamento na sede da Justiça Eleitoral catarinense, em Florianópolis. 

Foram chamados representantes das polícias Científica, Civil, Federal e Militar, além da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Aeronáutica, 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Marinha, Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional.

A presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, conduziu o trabalho e fez a abertura da reunião, ressaltando o intuito de discutir ações coordenadas e medidas de compartilhamento das informações sigilosas trazidas pelas instituições.

“Nosso objetivo é assegurar que informações sobre questões de segurança – sobretudo aquelas que dizem respeito aos aspectos para resolver as contingências –, permaneçam como assunto reservado e sejam compartilhadas com as entidades que possam contribuir na melhor resolução”, destacou.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, pontuou a importância de um alinhamento estratégico para assegurar a segurança do processo democrático. “Esse trabalho em conjunto é essencial para garantir que os catarinenses possam exercer seu direito ao voto em um ambiente de paz e ordem”, disse. 

Na sequência, o juiz Márcio Schiefler Fontes, que preside o Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, fez uma exposição aos participantes detalhando os canais de denúncia e os fluxos para tratamento das notificações que chegam até a Justiça Eleitoral.

O magistrado abordou em especial o funcionamento do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estas eleições e adotado em âmbito regional pela Justiça Eleitoral catarinense. A ferramenta recebe denúncias de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados que possam causar danos ao equilíbrio das eleições ou ao processo eleitoral.

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-SC, Jefferson Zanini, também participou da reunião e lembrou que as ações do Gabinete de Pronta Resposta são trabalhadas sempre a nível macro. “Atuamos naquilo que pode comprometer a integridade do sistema de votação ou do trabalho da Justiça Eleitoral durante o pleito. Os casos pontuais são tratados e resolvidos pelos nossos juízes responsáveis pelas 100 Zonas Eleitorais do estado”, reforçou.

O diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Agostini Ribeiro, também esteve presente e apresentou informações e dados relativos à organização do pleito, além do resultado de mapeamento de riscos residuais – que são ameaças potenciais que permanecem, ainda que medidas de redução de risco estejam em vigor.

Ao final da reunião, foram divulgados materiais gráficos consultivos elaborados pelas unidades técnicas do TRE-SC, em especial o Guia Rápido para Forças de Segurança e Manutenção da Ordem.

A publicação da Justiça Eleitoral de Santa Catarina era voltada em outros anos especificamente à Polícia Militar. Na Edição 2024, o escopo do documento foi ampliado e passou a abordar a atuação de todas as forças de segurança que auxiliam para garantir a normalidade do processo eleitoral.