Magistrados Pizolati e Laus tomam posse como juízes efetivos do TRE-SC nesta quinta (20)

Sessão solene marca o início do biênio do juiz de direito e do desembargador federal nos cargos

O juiz de direito Marcelo Pizolati e o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus tomaram posse como juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta quinta-feira (20). Ambos assumiram em decorrência do término dos biênios dos magistrados Otávio José Minatto e Sebastião Ogê Muniz. 

Durante sessão solene no prédio sede do TRE-SC, a presidente da Corte Regional, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, oficializou as posses dos colegas magistrados: “Declaro empossado o juiz Marcelo Pizolati no cargo de juiz efetivo deste Tribunal, na categoria de juiz de direito, e o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, no cargo de juiz efetivo deste Tribunal, na categoria de desembargador federal. Com a convicção de que ambos exercerão seu mister com o brilhantismo que os caracterizam”.            

Logo após as assinaturas, o juiz do Pleno Adilor Danieli foi o membro responsável por saudar os empossados: “A chegada de vossas excelências a este Tribunal simboliza o reforço inestimável na missão de zelar pela lisura do processo democrático, garantindo eleições justas, transparentes e seguras para a sociedade catarinense. Ter em nossos quadros magistrados como vossas excelências, reforça o compromisso de todo o Judiciário com o processo democrático brasileiro. Que essa nova jornada seja marcada por sabedoria, equilíbrio e espírito público. Valores que, certamente, nortearão suas atuações neste Plenário”.  

Na sequência, o procurador regional eleitoral, Claudio Valentim Cristani, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gisele Lemos Kravchychyn, saudaram os empossados. 

Após ouvir as palavras dos colegas, o juiz empossado Marcelo Pizolati iniciou sua fala afirmando ser “apaixonado pela Justiça Eleitoral”, e relembrou sua trajetória em diversas eleições: “Tenho orgulho do sistema eleitoral brasileiro e convicção de que o resultado das eleições retrata a vontade popular. Cada eleição foi um aprendizado e pude constatar o aprimoramento de todo o sistema eleitoral, alcançando ainda mais segurança, celeridade e eficiência”. Ao final, o magistrado prometeu “dedicação e colaboração para com este Tribunal, a fim de que os objetivos da Justiça Eleitoral sejam alcançados”.    

Por sua vez, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus discursou sobre a honra de ocupar o cargo: “O desafio é grande e para lá de instigante, sobretudo pela responsabilidade de ombrear-me a colegas de reconhecida competência. De minha parte, não medirei esforços para estar à altura da tarefa que me foi confiada e procurarei contribuir em obséquio ao princípio da colegialidade para a construção de soluções adequadas à resolução, não só das demandas, mas dos conflitos que desafiam a competência constitucional deste Tribunal Regional Eleitoral. O direito de votar e ser votado é a expressão do que há de mais sublime na democracia representativa”.

No encerramento da sessão, a presidente do TRE-SC deu as boas-vindas aos magistrados e falou de sua satisfação em recebê-los na Corte Eleitoral: “Habilidosos no trato das coisas do Direito e conhecedores de Administração Pública, os nossos novos colaboradores terão papel fundamental na condução e engrandecimento, cada vez maior, desta nossa Justiça especializada. Desejo a ambos um mandato repleto de realizações e conquistas, e que vossas excelências, tanto quanto ocorreu comigo, encontrem nesta passagem por esta Corte todo o apoio necessário para o exercício pleno das vossas novas e relevantes funções”.

Além dos demais membros efetivos e substitutos do Pleno do TRE-SC, também estiveram presentes na cerimônia as seguintes autoridades: vice-governadora Marilisa Boehm (PL), representando o governador de SC; senador federal Esperidião Amin (Podemos); deputado estadual Ivan Naatz (PL), representando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); desembargador Cid José Goulart, representando o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJSC); desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); prefeito de Florianópolis Topázio Neto (PSD); subprocurador-geral de Justiça Paulo Antonio Locatelli, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Veja, em breve, as fotos na galeria do Flickr do TRE-SC e confira o vídeo da sessão no canal do Youtubeda Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Currículos:

Marcelo Pizolati

O juiz de direito Marcelo Pizolati é natural de Florianópolis (SC) e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1994 e tornou-se mestre em Ciência Jurídica pela mesma instituição em 2004. Já em 2023, Pizolati tornou-se doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com dupla titulação junto ao Instituto del Agua y las Ciencias Ambientales (IUACA), da Espanha. 

Paralelamente à especialização, o juiz ingressou na magistratura catarinense em 1998, como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), atuando nas Comarcas de Laguna, Imbituba e Tubarão. A partir de 2001, passou a atuar como Juiz Titular, nas Comarcas de São Carlos, Santa Cecília, Araranguá, Curitibanos, Lages e em Florianópolis. Também foi Juiz Eleitoral na 51ª Zona Eleitoral (ZE), em Santa Cecília (2002-2003 e 2007); 1ª ZE, em Araranguá (2005-2006); 11ª ZE, em Curitibanos (2008-2009) e na 13ª ZE, em Florianópolis (2024-2025).

Marcelo Pizolati também foi Juiz Coordenador de Magistrados na Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de 2014 a 2016, Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), de 2021 a 2024, Vice-Presidente da Associação Magistrados do Brasil (AMB), de 2023 a 2025. Além de, atualmente, ser Juiz de Direito na 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis. A partir de 20 de fevereiro de 2025, assume o cargo de Juiz Efetivo do Pleno Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para o biênio 2025-2027.  

Victor Luiz dos Santos Laus

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus é natural de Joaçaba (SC) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1986, com pós-Graduação em Direito pela mesma instituição, em 1999. 

O magistrado atuou por uma década como Procurador da República em Santa Catarina (1992-2002) nas subseções judiciárias de Criciúma, Joaçaba, Joinville, Blumenau, Chapecó e Florianópolis. No ano seguinte, foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De 2003 a 2023, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus atuou no TRF4 em diversos cargos, como presidente da 5ª Turma (2005) e da 6ª Turma (2006-2009). Ele também foi membro da 3ª Seção (2003-2009), conselheiro da Escola da Magistratura (2007-2011), suplente do Conselho de Administração (2007-2009), membro da 7ª (2009) e 8ª (2009-2016) Turmas. 

O magistrado também foi membro da 4ª Seção (2009-2016), membro permanente da Corte Especial (2010-2014 e 2014-2016), titular do Conselho de Administração (2011-2013), presidente da 8ª Turma (2013-2015), coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (2013), presidente da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região (2013), e presidente dos Fóruns Interinstitucionais Previdenciários das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (2013). 

Ainda como Juiz do TRF4, Laus foi membro da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (2013), membro das Comissões de Regimento (2005-2007 e 2013-2014), de Reestruturação Interna do TRF4 (2013-2016), membro do Comitê Gestor Regional do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 4ª Região (2013-2016). Além disso, coordenou o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (2015-2016), foi membro do Fórum Nacional Previdenciário e de Conciliação (2016) e Diretor da Escola da Magistratura do TRF4 e presidente da 4ª Turma (2021-2023). De 2019 a 2021 foi presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a partir de 20 de fevereiro de 2025, assume o cargo de Juiz Efetivo do Pleno Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para o biênio 2025-2027.