Terça-feira de votação de projetos sobre Agricultura, combate ao racismo e violência obstétrica na Câmara de Criciúma

A Câmara de Vereadores de Criciúma realiza nesta terça-feira, dia 4, a primeira Sessão Extraordinária do ano. Antes do retorno oficial dos trabalhos, os vereadores terão a votação de projetos de Lei (PL) do poder Legislativo do ano de 2021 que não foram votados. Entre eles, serão votados projetos voltados à agricultura, combate ao racismo e violência obstétrica. Os PLs são de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB).

De acordo com Giovana, os projetos foram construídos durante os últimos meses do ano passado em que diálogos foram realizados com diferentes entidades. “Nossos projetos que serão votados nesta terça-feira foram formulados com muito diálogo em reuniões com Epagri, movimento negro e pessoas que atuam na área da saúde, sempre pensando em contribuir ainda mais com o município”, explicou.

Para a agricultura do município, será votado o PL 108/2021 que institui a Política Criciumense de Agroecologia e Produção Orgânica. Diálogos com a Epagri e agricultores de Criciúma foram realizados desde agosto para a construção do projeto.

Já para o combate ao racismo, o PL 115/2021 dispõe sobre o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Criciúma, construido com o movimento negro e com reuniões pós Audiência Pública realizada em novembro em alusão ao mês da Consciência Negra.

Na área da saúde, o PL 84/2021 dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e medidas de informação para as mulheres em Criciúma, que tem o objetivo de garantir os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento, e indicar medidas de proteção contra a violência obstétrica, nas redes pública e privada, no âmbito do município.

Votação

A votação acontece na Sessão Extraordinária realizada a partir das 17h desta terça-feira. Os munícipes podem acompanhar a votação presencialmente e também via internet, pela plataforma YouTube, no canal da Câmara de Vereadores de Criciúma, no www.youtube.com/camaracriciuma.

Os projetos de lei, requerimentos, indicações e demais documentos legislativos protocolados pelo mandato da vereadora Giovana Mondardo podem ser conferidos pelo link abre.ai/mandatogiovana.