Conferência Municipal discute políticas de proteção à infância e à adolescência
Sob o tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, aconteceu na sexta-feira (25), no auditório Osvaldo Duarte, Paço Municipal Ângelo Lodetti, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Içara, contou com palestra de Danielle Espezim, professora da Unisul, assessora, pesquisadora e extensionista em temas afetos ao Direito da Criança e do Adolescente.
Na abertura, a prefeita Dalvania Cardoso falou da importância de discutir os avanços e desafios do município com relação à Política de Proteção Integral à Infância e Adolescência. “É fundamental nos reunirmos para discutir os avanços, os desafios e, acima de tudo, traçarmos as ações a serem desenvolvidas para garantir a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, disse a prefeita Dalvania Cardoso.
“Foi um dia de muito trabalho, aprendizado, debates e troca de informações. Com certeza o objetivo de aprovarmos as propostas que nos levarão a avançar para as próximas etapas, estadual e nacional, foi alcançado com louvor”, avaliou o presidente do CMDCA, Lucas Pretto da Silva.
Os delegados eleitos no evento são: Pedra Silvano, Lucas Preto, Luciana Kellen, Laura dos Santos Silva e Sofia Zanatta Melo.
Eixos debatidos:
1 – Promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da COVID-19;
3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós-pandemia;
4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da covid-19.
