Descumprimento de medida sanitária gera autuação em Turvo
Uma mulher de Turvo descumpriu medida sanitária de saúde e foi responsabilizada por seus atos. O Comitê para enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Turvo alerta que há sanções para quem não cumprir com as determinações impostas para cuidar da saúde da coletividade.
Na segunda semana de março, a Polícia Militar recebeu uma denúncia que uma mulher portadora de covid-19 estava com seu estabelecimento aberto e em atendimento a seus clientes. A guarnição constatou o fato e responsabilizou a mulher penalmente com um termo circunstanciado por ela ter descumprido as orientações da Secretaria Municipal de Saúde de ficar isolada em sua residência pelo prazo de dez dias, conforme disposto no Artigo 268 do Código Penal que fala em: ‘Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Infração de medida sanitária preventiva)’.
